[Push STF] - Notícias publicadas no dia 09/10/2026

09/10/2026

STF valida mais tempo gratuito em estacionamentos para pessoas com deficiência no Paraná  Por unanimidade, Plenário confirmou a constitucionalidade de norma estadual que assegura a PCDs o dobro do período concedido aos demais usuários

08/10/2026 - 21:22:16 - STF rejeita pedido de coligação e mantém decisão do TSE que invalidou votos de Anthony Garotinho no RJ

08/10/2026 - 21:15:55 - STF avança em julgamento sobre inclusão de expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais

08/10/2026 - 20:40:21 - Roda de conversa do STF destaca papel das mulheres na elaboração da Constituição de 1988

08/10/2026 - 19:34:13 - Ministra Cármen Lúcia cumpre agenda institucional em Veneza

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