[Push STF] - Notícias publicadas no dia 21/10/2026

21/10/2026

STF mantém suspensa licença de instalação do Projeto Volta Grande de Mineração no Pará   Ministro Edson Fachin verificou que implementação do projeto foi autorizada antes de serem respondidas todas as dúvidas sobre impactos ambientais e sobre povos indígenas

20/10/2026 - 21:19:47 - STF mantém suspensa licença de instalação do Projeto Volta Grande de Mineração no Pará

20/10/2026 - 19:22:34 - STF afasta alíquota maior de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação no Maranhão

20/10/2026 - 18:15:52 - STF recebe crianças para conversar sobre democracia, cidadania e direitos

20/10/2026 - 15:20:30 - Supremo vai analisar revisão judicial dos valores pagos pelo SUS a hospitais privados

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