6 de outubro de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 06/10/2026

Julgamentos previstos abrangem temas como fretamento de ônibus por aplicativo, regras da Reforma da Previdência de 2019, PIS/Cofins, recusa a tratamento por questões religiosas e acesso a dados em investigações criminais

05/10/2026 - 20:25:00 - Presidente do STF destaca como a Constituição está presente na vida dos brasileiros
05/10/2026 - 18:22:30 - OAB Nacional questiona prazo para pagamento de RPV na Bahia
05/10/2026 - 17:50:41 - Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal 
05/10/2026 - 10:00:00 - Decisões que exigem acompanhamento: saiba o que são processos estruturais

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