Tribuna do Advogado Digital - Edição Nº 408

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	Vice-presidente da OAB/RJ abre ciclo de palestras sobre novo CPC Na última semana, o vice-presidente da OAB/RJ, Ronaldo Cramer, ministrou a aula magna do semestre letivo da Escola Superior de Advocacia (ESA) e deu início ao ciclo de palestras sobre o novo CPC. Para facilitar sua explanação, Cramer comentou cada uma das cinco divisões principais do novo código, destacando as principais partes de cada uma. A ordem cronológica para o julgamento dos processos, o estabelecimento de honorários de sucumbência recursal e o negócio processual foram alguns dos itens tratados.
	Comissão Estadual da Escravidão Negra toma posse na Seccional Em clima de resgate histórico, entidades representativas do movimento negro lotaram o auditório da OAB/RJ na última semana, para a posse da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. O grupo liderado por Marcelo Dias, que também preside a Comissão de Igualdade Racial da Ordem do Rio, fará audiências públicas, visitas a terreiros e comunidades quilombolas e parcerias com pesquisadores universitários.  “Ao final, produziremos um relatório do que foi esse período no Brasil”, afirmou Dias.
	Escola de Inclusão Digital oferece curso de navegação no sistema do TJ/RJ Para familiarizar os advogados com os procedimentos do meio digital do Tribunal de Justiça, a Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ realiza, nesta quarta, a partir das 9h30, o curso Navegando no TJ. Ministrada por Adriano Domenico Siciliani, a aula possibilitará com que os colegas acessem o sistema de forma prática, preenchendo os dados para o cadastro de uma ação e anexando petição e documentos. “Por causa da procura, serão abertas novas turmas ainda neste mês”, afirma a diretora de Inclusão Digital, Ana Amelia Menna Barreto.
	Felipe Santa Cruz recebe representantes da Defensoria Pública do Estado Para consolidar a boa relação entre a OAB/RJ e a Defensoria Pública do Rio, os presidentes da Seccional, Felipe Santa Cruz, e da Caarj, Marcelo Oliveira, receberam o defensor público geral, André Castro, e a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adperj), Maria Carmen de Sá, na tarde desta segunda. Para Felipe, é muito importante conservar essa relação de proximidade com o órgão. “Procuramos manter o diálogo com esta que atualmente é a melhor Defensoria do país”, disse.
	OAB/RJ tratará sobre saúde, direito e meio ambiente em seminário O IV Seminário de Direito Ambiental tem entre suas propostas estabelecer uma agenda que não esteja limitada ao pensamento da Ordem ou da Comissão de Direito Ambiental. “Queremos uma boa base de conscientização ambiental em seu viés jurídico, com uma plataforma ampla, capaz de ser refletida pelas diversas comissões especiais da casa e outras entidades”, adiantou o presidente da Comissão de Direito Ambiental e diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Flávio Ahmed. O evento acontece dia 15, às 9h30.
	Situação da Baía de Guanabara será debatida em palestra Preservando o caráter múltiplo da discussão, a Comissão de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica da OAB/RJ (CDHAJ) realiza nesta quarta, às 18h, a palestra Baía de Guanabara e ecossistemas de entorno, pequena crônica de uma morte anunciada. De acordo com o presidente da comissão, Marcelo Chálreo, há irregularidades que a população desconhece e agravam problemas já existentes, como a poluição e sua invariável influência no trabalho de pescadores. “É o caso do refino de petróleo dentro da Baía de Guanabara, proibido e, no entanto, praticado pela Petrobras”, disse Chalréo.
	Seccional sedia entrega da 27ª edição da Medalha Chico Mendes A 27 ª edição da Medalha Chico Mendes de Resistência lotou o salão da OAB/RJ no último dia 31. Igor Mendes da Silva, estudante de geografia da Uerj, e ativista do Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) e da Frente Independente Popular do Rio de Janeiro (FIP-RJ), preso desde o dia 3 de dezembro de 2014 no Complexo Penitenciário de Bangu por participação em protestos populares, foi um dos homenageados.
	Acessibilidade atitudinal foi tema de palestra A Comissão OAB Mulher realizou semana passada, a palestra A acessibilidade atitudinal como chave para um Brasil mais igualitário, com a advogada Deborah Prates. Para ela, a ideia de acesso é aquela que envolve a mudança de comportamento das pessoas: “Em síntese, a acessibilidade atitudinal é a dimensão que busca eliminar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminações em relação às necessidades das pessoas em geral – e por isso mesmo, está articulada a todos os outros tipos de acessibilidade”, definiu.
	OAB reforça campanha contra honorários irrisórios O Conselho Federal preparou o vídeo Honorários dignos: uma questão de justiça, como complemento para divulgação da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. De acordo com o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, esta nova ferramenta ajudará a reforçar a importância do tema: “Advogados não podem e não devem submeter-se a valores irrisórios de pagamento. A advocacia representa os anseios do cidadão e da sociedade brasileira".
	Entrave com Gilmar Mendes e homenagem ao aniversário da cidade são destaques em coluna Em coluna deste domingo no jornal O Fluminense, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, lembrou a homenagem do Conselho Pleno aos 450 anos do Rio de Janeiro, realizada no final de março na sede da Seccional, e lamentou que tenham se completado 12 meses que o ministro Gilmar Mendes retem a Adin pelo fim do financiamento empresarial em campanhas eleitorais. “Ao não se manifestar há mais de um ano, Mendes trava qualquer possibilidade do STF julgar um tema que vai ao encontro dos anseios sociais”.
Navegando no TJ - Curso 08/04, 9h30, OAB/RJ Procuradores da Região Sudeste - Congresso 08/04 - 10/04, 8h30, Centro Novo CPC - Curso básico 14/04 - 30/04, 18h, ESA Direito das Obrigações - Curso 14/04 - 26/05, 9h30, ESA VI Seminário Direito Ambiental - Seminário gratuito 15/04, 9h30, ESA Novo CPC - Palestra 15/04, 19h, ESA Advocacia na era digital - Curso 16/04 - 21/05, 9h30, ESA Imersão em processo eletrônico - Curso 27/04 - 30/04, 9h30, ESA Processo Trabalhista - Curso 05/05 - 23/06, 18h30, ESA