11 de setembro de 2017

Investigação na cena de crime

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BOLETIM DIÁRIO - 11/09/2017

  • Sandro Vergal

    Investigação na cena de crime

    Sandro Vergal

    O local do crime equivale ao prelúdio fundamental de qualquer investigação criminal, não sendo aceitável qualquer procedimento investigatório que prescinda do prévio comparecimento ao sítio dos fatos.

  • Caio Rivas

    Juridicização e da justicialização dos direitos humanos

    Caio Rivas

    A Juridicização é um fenômeno jurídico que serve, na prática, como um mecanismo inerente ao direito, por meio do qual fatos são submetidos ao âmbito jurídico de proteção. Por sua vez, o fenômeno jurídico da Justicialização corresponde à efetivação ou materialização da proteção destes direitos. Entenda o funcionamento de ambos, e seus reflexos no Sistema Regional e Global de tutela legal.

  • Meio ambiente do trabalho como direito fundamental no Judiciário

    Ana Luisa Imoleni Miola

    Estuda-se a atuação do Poder Judiciário para garantir que o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado seja assegurado no meio societário.

  • Os juros sobre o capital próprio: uma solução para a crise econômica das empresas

    Daniel Franco Ferreira

    Há uma tributação mais onerosa incidindo sobre os rendimentos do capital produtivo. Isso é prejudicial às empresas e ao mercado, uma vez que o capital tende a encontrar caminho mais rentável, ainda que em detrimento do capital produtivo. Sem investimentos, agrava-se a crise. A solução para este problema parece ter sido dar ao capital próprio, investido nas empresas, tratamento semelhante ao dos juros obtidos em ativos financeiros. Entenda como funciona esta sistemática.

 

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