=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 11/09/2017=2E?=

11/09/2017, segunda-feira

Ministro suspende ato do TCU que restringiu política pública de reforma agrária Em análise liminar, o ministro Alexandre de Moraes considerou que, ao suspender o Plano Nacional de Reforma Agrária, o TCU extrapolou a competência fixada no artigo 71 da Constituição Federal.

20:25 - Extinção de Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará é objeto de ADI 20:05 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (12) 19:40 - Negado trâmite a HC de empresário condenado por duplo homicídio em acidente de trânsito em SC 18:30 - Anulados atos do Ministério da Previdência que negaram certificado sobre imunidade a instituições de ensino 16:05 - Ministro suspende ato do TCU que restringiu política pública de reforma agrária 15:00 - Ministro Barroso é relator de novo pedido de investigação envolvendo Michel Temer 14:00 - 2ª Turma tem sessão de julgamentos pela manhã e à tarde nesta terça-feira (12)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000