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05/10/2017, quinta-feira

STF vai discutir se candidatura avulsa é constitucional Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no ARE 1054490, no qual um cidadão recorre de decisão que indeferiu sua candidatura avulsa a prefeito do Rio de Janeiro (RJ).

20:05 - Plenário inicia julgamento sobre extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do CE 19:55 - Ministro autoriza oitiva do presidente da República em inquérito sobre Decreto dos Portos 19:35 - Presidente do Senado deve analisar recursos sobre projeto da Nova Lei das Telecomunicações 18:20 - STF vai discutir se candidatura avulsa é constitucional 17:20 - Ministro Fachin nega reenvio de acordos de colaboração de Joesley Batista à PGR para revisão 15:50 - Ministro rejeita HC impetrado em favor de Carlinhos Cachoeira 14:00 - Solenidade para assinatura de protocolo de intenções entre STF e Câmara dos Deputados marca os 29 anos da CF/88 11:50 - Negado recurso de ex-prefeito de Mangaratiba (RJ) condenado por organização criminosa 10:35 - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento sobre alcance de inelegibilidade 07:10 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (5)

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