=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 09/11/2017=2E?=

09/11/2017, quinta-feira

Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre reconhecimento de terras quilombolas Ação questiona decreto que regulamenta procedimento de demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Edson Fachin.

20:10 - Iniciado julgamento que analisa norma sobre adição de sabores a cigarros 19:50 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (10) 19:35 - Ação questiona competência para investigação de homicídio praticado por militar contra civil 19:20 - Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre reconhecimento de terras quilombolas 19:00 - Revogada liminar que suspendeu júri de ex-deputado estadual do PR acusado de homicídio 18:15 - Programa Link CNJ estreia nesta quinta-feira na TV Justiça 17:30 - Defensoria gaúcha pede intervenção do STF para assegurar audiências de custódia 16:00 - Relator nega prazo em dobro para alegações finais do ex-ministro Paulo Bernardo 15:40 - Íntegra do voto vencido do ministro Celso de Mello sobre responsabilidade civil no transporte aéreo internacional 15:20 - Ministro Lewandowski ficará de licença para tratamento de saúde até segunda-feira (13) 14:30 - Suspensa decisão que determina abertura de ação de perda do cargo de promotora de justiça da PB 14:20 - Governador de AL questiona decisões que bloqueiam recursos provenientes de convênios 09:30 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (9)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000