HC coletivo para grávidas e mães: crítica à decisão do STF

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BOLETIM DIÁRIO - 04/03/2018

HC coletivo para grávidas e mães: crítica à decisão do STF Bruna Mayara de Oliveira e João Conrado Blum Júnior Análise da decisão pela qual a 2ª Turma do STF concedeu, por maioria, HC coletivo a todas as presas grávidas e mães de crianças de até 12 anos de idade ou que sejam responsáveis por pessoas com deficiência, assim como às adolescentes do sistema socioeducativo em situação semelhante. Decadência moral: como ensinar um homem a respeitar uma mulher em um país onde a educação agoniza? Sergio Ricardo do Amaral Gurgel O primeiro passo a ser dado pelo povo brasileiro nessa longa jornada civilizatória deve ser o de admitir que figuramos entre os povos mais rudes do planeta. Como declarar bitcoin e outras criptmoedas para o imposto de renda? Victor Ramos Em vista do crescente interesse das pessoas em efetuar investimentos em criptomoedas como o bitcoin, este artigo traz esclarecimentos de como isso pode (e deve) ser incluído na declaração de IR 2018. Ministério da Segurança Pública: MP n° 821/2018 é constitucional? Joaquim Leitão Júnior Leitão e Raphael Zanon da Silva Afinal, há ou não a (in)constitucionalidade da medida provisória que criou o Ministério Extraordinário de Segurança Pública?