6 de março de 2018

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05/03/2018, segunda-feira

RE discute necessidade de novas eleições quando houver indeferimento de registro de candidatura

Os ministros analisarão a constitucionalidade de dispositivo do Código Eleitoral que traz a previsão de realização de novo pleito na hipótese. O recurso paradigma é de relatoria do ministro Dias Toffoli.

20:50 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (6)
20:30 - Decano do STF garante pena restritiva de direitos a duas mulheres condenadas por tráfico de drogas
20:30 - Autorizada transferência para penitenciária federal de mexicano apontado como líder de cartel de drogas
18:35 - Programa Artigo 5º discute mudanças nas regras de trânsito
18:15 - Negada soltura de advogado acusado de mandar matar sócio em São José do Rio Preto (SP)
17:10 - Ação sobre obrigação de SP de restituir quantia decorrente de convênio deve ser julgada pela Justiça Federal
15:30 - Ministra Cármen Lúcia visita unidade prisional feminina do Rio
15:20 - Ministro garante a médicos e dentistas do TRT-3 cumprimento de jornada prevista em legislação específica
09:50 - RE discute necessidade de novas eleições quando houver indeferimento de registro de candidatura

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