18 de março de 2021

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17/03/2021, quarta-feira

Cota de tela para filmes nacionais nos cinemas é constitucional

O Plenário do STF entendeu que a norma é um mecanismo que protege a indústria nacional do audiovisual e amplia o acesso à cultura.

20:58 - Plenário presta homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski por seus 15 anos no STF
20:42 - Cota de tela para filmes nacionais nos cinemas é constitucional
19:50 - Cidadania aciona Supremo contra punições de docentes por manifestações contra o governo federal
19:41 - Liminar impede reeleições sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa de Sergipe
18:45 - Mantida norma de SC que exige aprovação legislativa para utilização gratuita de imóvel do estado
18:40 - Partidos apontam vício na votação de trechos da PEC Emergencial
18:15 - PDT questiona suspensão de análise de projetos culturais onde vigoram medidas restritivas contra Covid
15:50 - Competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo é constitucional
15:09 - Normas estaduais que regulamentam profissão de despachante são alvo de ações no STF
09:19 - Ministro rejeita ação contra decreto de 1962 que considerou telecomunicações como indústria
09:18 - Defesa de Eduardo Cunha não terá acesso às mensagens obtidas na Operação Spoofing
09:00 - Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (17)

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