19 de março de 2021

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18/03/2021, quinta-feira

Presidente do STF se reunirá com Bolsonaro para debater plano de combate à Covid-19

Fux teve aval do Plenário para participar das conversas com demais Poderes.

21:11 - Iniciado julgamento sobre punição para quem importa medicamentos sem registro sanitário
20:02 - STF manifesta pesar pelo falecimento do senador Major Olímpio, vítima da Covid-19
19:57 - Presidente do STF se reunirá com Bolsonaro para debater plano de combate à Covid-19
19:25 - STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril
18:59 - PSB contesta normas que dificultam contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia
16:45 - STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas
16:43 - Projeto Autor em Foco aproxima escritores dos usuários da Biblioteca do STF
16:27 - Plenário fixa teses sobre cota de tela e percentual mínimo de produção local em programas de rádio
15:57 - Vedadas reeleições sucessivas nas Casas Legislativas do Tocantins e do Espírito Santo
12:40 - Novo Código de Processo Civil completa cinco anos de vigência
12:25 - Suspensa decisão que impedia concessão de liminares pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso
12:20 - Imposto de Renda não incide sobre juros de mora por atraso no pagamento de salário
09:30 - Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (18)

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