9 de janeiro de 2025

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 09/01/2025

Ministro Gilmar Mendes considerou entendimento firmado pela 2ª Turma que prevê o benefício a mães de crianças de até 12 anos.

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09/01/2025 - 18:56:38 - Aprovação de conselheiros para TCE-SE por voto secreto dos deputados estaduais é válida
09/01/2025 - 16:33:33 - STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias
09/01/2025 - 15:37:58 - STF determina realização de mutirões carcerários e concede prisão domiciliar a mãe de criança de 4 anos

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