[Push STF] - Notícias publicadas no dia 24/10/2025

24/10/2025

STF realiza audiência pública sobre direitos autorais na era digital nesta segunda (27) Tribunal vai ouvir representantes de artistas, gravadoras e especialistas sobre direitos autorais e adaptação de contratos à era do streaming

24/10/2025 - 20:52:25 - STF define regras para cobrança do ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte

24/10/2025 - 20:44:11 - Ministro Edson Fachin propõe criação de rede latino-americana em defesa do Estado Democrático de Direito

24/10/2025 - 20:19:46 - Governador da Bahia questiona norma federal sobre estrutura das PMs e dos Bombeiros

24/10/2025 - 18:03:23 - STF realiza audiência pública sobre direitos autorais na era digital nesta segunda (27)

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