27 de outubro de 2025

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 27/10/2025

Corte entende que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência ao uso de incentivos tributários 

27/10/2025 - 20:32:59 - Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas 
27/10/2025 - 20:11:41 - STF realiza seminário internacional sobre justiça climática e sustentabilidade
27/10/2025 - 20:07:47 - Rádio Justiça: Conciliação possibilita acordo de R$ 3 milhões em processo de família em Pernambuco
27/10/2025 - 18:54:28 - STF invalida lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério estadual 

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