12 de fevereiro de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 12/02/2026

12/02/2026 - 20:39:40 - Nota oficial dos dez ministros do STF
12/02/2026 - 20:26:40 - Rede aciona STF contra suspensão de bônus regional para ingresso na Universidade Federal do Amapá 
12/02/2026 - 18:27:46 - Teto remuneratório deve ser aplicado antes do redutor da pensão por morte de servidor público, decide STF 
12/02/2026 - 17:42:17 - STF ouve argumentos sobre alcance do controle externo em procedimentos consensuais 

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