13 de fevereiro de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 13/02/2026

Sessão virtual começou às 11h desta sexta (13) e terminará no dia 24/2

13/02/2026 - 17:59:36 - STF dá 30 dias para conclusão de compromissos da União sobre impasse entre indígenas e ribeirinhos em Roraima
13/02/2026 - 17:34:25 - STF terá expediente alterado no Carnaval
13/02/2026 - 15:04:09 - STF afasta condenação de homem que furtou garrafa de vinho de R$ 19,90
13/02/2026 - 14:50:48 - OAB questiona no STF lei que elevou piso e teto de custas judiciais no Espírito Santo

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