[Push STF] - Notícias publicadas no dia 18/02/2026

18/02/2026

STF veda criação de novas regras para servidores em dissídios de greve julgados pelo TJ-SP   Por unanimidade, Plenário declarou inconstitucionais trechos do Regimento Interno do tribunal paulista

18/02/2026 - 18:07:37 - STF veda criação de novas regras para servidores em dissídios de greve julgados pelo TJ-SP

18/02/2026 - 17:24:09 - Confederação contesta lei que alterou regime do lucro presumido

18/02/2026 - 08:00:00 - Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, reafirma STF

17/02/2026 - 13:03:29 - Nota à imprensa

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