[Push STF] - Notícias publicadas no dia 19/02/2026

19/02/2026

STF invalida lei de município paranaense que instituiu programa "Escola Sem Partido"  Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição assegura a liberdade de aprender e de ensinar

19/02/2026 - 19:49:16 - STF invalida lei de município paranaense que instituiu programa "Escola Sem Partido"

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19/02/2026 - 17:45:45 - CESTF divulga composição de subgrupos e questões a serem analisadas sobre precedentes e princípio da simetria

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