27 de maio de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 27/05/2026

Ao negar recurso da PGR contra decisão do ministro Flávio Dino, 1ª Turma considerou que punição foi extinta com a Emenda Constitucional 103/2019

26/05/2026 - 21:00:40 - STF rejeita arquivamento de inquérito contra ex-presidente do Detran-GO 
26/05/2026 - 20:37:31 - STF dá prazo para que MEC analise autorização de curso de medicina em Sorocaba (SP)
26/05/2026 - 20:04:11 - STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes
26/05/2026 - 19:56:21 - Cuidado, dignidade e escuta marcam edição do ‘Diálogos Acadêmicos’ no STF

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