[Push STF] - Notícias publicadas no dia 18/05/2026

18/05/2026

STF invalida lei do ES que permitia a pais vetar filhos em aulas sobre gênero e sexualidade Na mesma sessão, o STF também declarou inconstitucional uma lei de Betim (MG) que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas

16/05/2026 - 12:00:00 - Constitucionalidade de lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres é destaque no Supremo na Semana

15/05/2026 - 18:22:27 - Confederação questiona benefício fiscal para refino de petróleo na Zona Franca de Manaus

15/05/2026 - 17:13:45 - STF invalida lei do ES que permitia a pais vetar filhos em aulas sobre gênero e sexualidade

15/05/2026 - 16:13:18 - STF autoriza operação da PF contra esquema de fraude e sonegação fiscal no ramo de combustíveis no RJ

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