[Push STF] - Notícias publicadas no dia 21/05/2026

21/05/2026

STF julga inconstitucional lei do DF que criou Selo Multinível Legal  Norma criava certificação para empresas que comprovassem não participar de esquemas de pirâmide financeira

20/05/2026 - 21:06:57 - Obra sobre legado de Peter Messitte reforça diálogo jurídico entre Brasil e EUA

20/05/2026 - 20:47:26 - STF julga inconstitucional lei do DF que criou Selo Multinível Legal

20/05/2026 - 19:18:53 - STF mantém competência da Justiça do Trabalho para determinar cumprimento de normas de higiene e segurança em hospital público

20/05/2026 - 17:57:27 - Ministro André Mendonça é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000