Gabarito P2 – TP – 2026.1
01 interesse de agir.
02 litispendência.
03 de domicílio do réu.
04 partes, pedido e causa de pedir.
05 causa de pedir; litispendência; coisa julgada.
06 interesse e legitimidade.
07 O Direito processual civil não admite propositura de ação meramente declaratória.
08 teoria da asserção.
09 Interesse processual e legitimidade ad causam.
10 causa de pedir e pedido.
11 A incompetência relativa deve ser arguida em preliminar de contestação.
12 litispendência.
13 Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.
14 penas o item III está certo.
15 Pela teoria da asserção, amplamente adotada pela jurisprudência, a presença das condições da ação deve ser aferida à luz das afirmações deduzidas na petição inicial, em juízo hipotético de veracidade, sem necessidade de incursão no mérito ou na prova.
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