[Push STF] - Notícias publicadas no dia 04/06/2026

04/06/2026

STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres  Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário

03/06/2026 - 18:49:39 - STF começa a analisar inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais

03/06/2026 - 18:43:59 - Plenário fixa prazo para compensações financeiras entre Município do Rio de Janeiro e empresas de ônibus

03/06/2026 - 18:17:54 - STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

03/06/2026 - 17:13:25 - STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico

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