[Push STF] - Notícias publicadas no dia 07/08/2026

07/08/2026

STF invalida trechos de leis que reestruturaram carreiras da educação em Curitiba  Plenário considerou inconstitucionais dispositivos que criaram regras de progressão funcional sem prévia dotação orçamentária e preservou efeitos já produzidos pelas normas

06/08/2026 - 21:14:24 - STF inaugura painel ‘Sete Marias’, reflexão sobre luta e dignidade feminina

06/08/2026 - 21:13:00 - Livro em homenagem ao ministro Paulo Brossard é lançado no STF

06/08/2026 - 20:00:56 - STF invalida trechos de leis que reestruturaram carreiras da educação em Curitiba

06/08/2026 - 19:42:32 - STF suspende julgamento sobre aplicação de norma que proíbe jogos de azar

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