Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral

Caso não consiga visualizar este e-mail, acesse este link.

Para garantir o recebimento de nossos boletins, adicione boletim@jus­.com­.br à sua lista de contatos.

/juscombr /juscombr

BOLETIM DIÁRIO - 08/10/2017

Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral Rogério Tadeu Romano O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet. Competência e finalidades de uma CPI Caio e Silva de Moura No presente artigo, serão analisados os objetos passíveis de investigação por CPIs, de acordo com suas possíveis finalidades. O sigilo advogado-cliente é sagrado, Moraes! Filipe Maia Broeto O Brasil verdadeiramente tem vivido, como bem observado pelo Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, “tempos estranhos”. O princípio da insignificância à luz do STF e do STJ Felipe Antônio Falante da Silva O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, foi introduzido na doutrina penal por Klaus Roxin, no século passado. De lá até os dias atuais, a extensão de sua aplicabilidade e as formas de interpretá-lo sofreram modificações.