[Push STF] - Notícias publicadas no dia 20/05/2026

20/05/2026

STF determina que TJ-MT reexamine repasse de ICMS a municípios do estado  1ª Turma determinou que nova decisão considere precedentes do Supremo sobre compensação de ICMS

19/05/2026 - 19:17:32 - Rádio Justiça: liberdade de manifestação de pensamento é tema de debate nesta quarta-feira (20)

19/05/2026 - 18:38:35 - STF determina que TJ-MT reexamine repasse de ICMS a municípios do estado

19/05/2026 - 17:16:49 - Lei do RS que restringe publicidade de bets é questionada no STF

19/05/2026 - 17:06:03 - Ferrogrão: entenda controvérsia sobre redução de parque ambiental para construção de ferrovia

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