[Push STF] - Notícias publicadas no dia 19/05/2026

19/05/2026

STF invalida normas do Piauí que excluíam pessoas com deficiência de concursos para cargos que exigiam aptidão plena  Plenário considerou que normas estaduais criavam diferenciação discriminatória e estabeleciam regras contrárias à legislação federal

18/05/2026 - 20:47:56 - STF invalida normas do Piauí que excluíam pessoas com deficiência de concursos para cargos que exigiam aptidão plena

18/05/2026 - 18:01:43 - Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga edital para audiência acadêmica em Recife (PE)

18/05/2026 - 17:12:00 - Produtores de petróleo contestam no STF decisões sobre tributação de exportações

18/05/2026 - 16:54:34 - Nota do Supremo Tribunal Federal

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