18 de agosto de 2026

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 18/08/2026

Julgamentos pelas Turmas e pelo Plenário já representam uma em cada cinco decisões da Corte; nova série de matérias apresenta a atuação do STF por meio de números

17/08/2026 - 19:26:39 - CNI contesta regra sobre créditos tributários após substituição de isenção por alíquota reduzida 
17/08/2026 - 17:38:35 - Especialistas debaterão contencioso sobre reforma tributária no STF 
17/08/2026 - 17:22:53 - Biblioteca do STF promove programação especial para celebrar 135 anos
17/08/2026 - 16:03:54 - STF afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias 

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