[Push STF] - Notícias publicadas no dia 14/08/2026

14/08/2026

Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas, decide STF  Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta Larga

13/08/2026 - 21:03:46 - Presidente do STF destaca renovação do conhecimento jurídico em lançamento de obra sobre processo tributário

13/08/2026 - 19:42:27 - STF mantém aberta negociação sobre solução financeira para Banco de Brasília

13/08/2026 - 19:18:57 - Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas, decide STF

13/08/2026 - 17:12:32 - STF recebe ação contra decisões que obrigam ferroviárias a manter dois condutores em locomotivas

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