Código de Processo Civil (CPC) - Lei 13.105/15 - Comentado artigo por artigo: Do Procedimento Comum (art. 318 a 508)

 PARTE ESPECIAL

  LIVRO I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

  Título I - Do Procedimento Comum

     Capítulo I - Disposições Gerais – art. 318

Comentários ao Art. 318, CPC   

  Capítulo II - Da Petição Inicial

         Seção I - Dos Requisitos da Petição Inicial – arts. 319 a 321

Comentários ao Art. 319, CPC  

Comentários ao Art. 320, CPC  

Comentários ao Art. 321, CPC  

         Seção II - Do Pedido – arts. 322 a 329

Comentários ao Art. 322, CPC  

Comentários ao Art. 323, CPC  

Comentários ao Art. 324, CPC  

Comentários ao Art. 325, CPC  

Comentários ao Art. 326, CPC  

Comentários ao Art. 327, CPC  

Comentários ao Art. 328, CPC  

Comentários ao Art. 329, CPC  

         Seção III - Do Indeferimento da Petição Inicial – arts. 330 e 331

Comentários ao Art. 330, CPC  

Comentários ao Art. 331, CPC  

     Capítulo III - Improcedência Liminar do Pedido – art. 332

Comentários ao Art. 332, CPC  

     Capítulo IV - Da Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva – art. 333

Comentários ao Art. 333, CPC  

     Capítulo V - Da Audiência de Conciliação ou de Mediação – art. 334

Comentários ao Art. 334, CPC  

     Capítulo VI - Da Contestação – arts. 335 a 342

Comentários ao Art. 335, CPC  

Comentários ao Art. 336, CPC  

Comentários ao Art. 337, CPC  

Comentários ao Art. 338, CPC  

Comentários ao Art. 339, CPC  

Comentários ao Art. 340, CPC  

Comentários ao Art. 341, CPC  

Comentários ao Art. 342, CPC  

     Capítulo VII - Da Reconvenção – art. 343

Comentários ao Art. 343, CPC  

     Capítulo VIII - Da Revelia – arts. 344 a 346

Comentários ao Art. 344, CPC  

Comentários ao Art. 345, CPC  

Comentários ao Art. 346, CPC  

     Capítulo IX - Das Providências Preliminares e do Saneamento – art. 347

Comentários ao Art. 347, CPC 

         Seção I - Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia – arts. 348 e 349

Comentários ao Art. 348, CPC 

Comentários ao Art. 349, CPC 

      Seção II - Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor – art. 350

Comentários ao Art. 350, CPC 

         Seção III - Das Alegações do Réu – arts. 351 a 353

Comentários ao Art. 351, CPC 

Comentários ao Art. 352, CPC 

Comentários ao Art. 353, CPC 

     Capítulo X - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

         Seção I - Da Extinção do Processo – art. 354

Comentários ao Art. 354, CPC 

         Seção II - Do Julgamento Antecipado do Mérito – art. 355

Comentários ao Art. 355, CPC 

         Seção III - Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito – art. 356

Comentários ao Art. 356, CPC 

         Seção IV - Do Saneamento e da Organização do Processo – art. 357

Comentários ao Art. 357, CPC 

     Capítulo XI - Da Audiência de Instrução e Julgamento – arts. 358 a 368

Comentários ao Art. 358, CPC 

Comentários ao Art. 359, CPC 

Comentários ao Art. 360, CPC 

Comentários ao Art. 361, CPC 

Comentários ao Art. 362, CPC 

Comentários ao Art. 363, CPC 

Comentários ao Art. 364, CPC 

Comentários ao Art. 365, CPC 

Comentários ao Art. 366, CPC 

Comentários ao Art. 367, CPC 

Comentários ao Art. 368, CPC 

     Capítulo XII - Das Provas

         Seção I - Disposições Gerais – arts. 369 a 380

Comentários ao Art. 369, CPC 

Comentários ao Art. 370, CPC 

Comentários ao Art. 371, CPC 

Comentários ao Art. 372, CPC 

Comentários ao Art. 373, CPC 

Comentários ao Art. 374, CPC 

Comentários ao Art. 375, CPC 

Comentários ao Art. 376, CPC 

Comentários ao Art. 377, CPC 

Comentários ao Art. 378, CPC 

Comentários ao Art. 379, CPC 

Comentários ao Art. 380, CPC 

         Seção II - Da Produção Antecipada da Prova – arts. 381 a 383

Comentários ao Art. 381, CPC 

Comentários ao Art. 382, CPC 

Comentários ao Art. 383, CPC 

         Seção III - Da Ata Notarial – art. 384

Comentários ao Art. 384, CPC 

         Seção IV - Do Depoimento Pessoal – arts. 385 a 388

Comentários ao Art. 385, CPC 

Comentários ao Art. 386, CPC 

Comentários ao Art. 387, CPC 

Comentários ao Art. 388, CPC 

         Seção V - Da Confissão – arts. 389 a 395

Comentários ao Art. 389, CPC 

Comentários ao Art. 390, CPC 

Comentários ao Art. 391, CPC 

Comentários ao Art. 392, CPC 

Comentários ao Art. 393, CPC 

Comentários ao Art. 394, CPC 

Comentários ao Art. 395, CPC 

         Seção VI - Da Exibição de Documento ou Coisa – arts. 396 a 404

Comentários ao Art. 396, CPC 

Comentários ao Art. 397, CPC 

Comentários ao Art. 398, CPC 

Comentários ao Art. 399, CPC 

Comentários ao Art. 400, CPC 

Comentários ao Art. 401, CPC 

Comentários ao Art. 402, CPC 

Comentários ao Art. 403, CPC 

Comentários ao Art. 404, CPC 

            Subseção I - Da força probante dos documentos – arts. 405 a 429

Comentários ao Art. 405, CPC 

Comentários ao Art. 406, CPC 

Comentários ao Art. 407, CPC 

Comentários ao Art. 408, CPC 

Comentários ao Art. 409, CPC 

Comentários ao Art. 410, CPC 

Comentários ao Art. 411, CPC 

Comentários ao Art. 412, CPC 

Comentários ao Art. 413, CPC 

Comentários ao Art. 414, CPC 

Comentários ao Art. 415, CPC 

Comentários ao Art. 416, CPC 

Comentários ao Art. 417, CPC 

Comentários ao Art. 418, CPC 

Comentários ao Art. 419, CPC 

Comentários ao Art. 420, CPC 

Comentários ao Art. 421, CPC 

Comentários ao Art. 422, CPC 

Comentários ao Art. 423, CPC 

Comentários ao Art. 424, CPC 

Comentários ao Art. 425, CPC 

Comentários ao Art. 426, CPC 

Comentários ao Art. 427, CPC 

Comentários ao Art. 428, CPC 

Comentários ao Art. 429, CPC 

            Subseção II - Da arguição de falsidade – arts. 430 a 433

Comentários ao Art. 430, CPC

Comentários ao Art. 431, CPC

Comentários ao Art. 432, CPC

Comentários ao Art. 433, CPC

            Subseção III - Da produção da prova documental – arts. 434 a 438

Comentários ao Art. 434, CPC

Comentários ao Art. 435, CPC

Comentários ao Art. 436, CPC

Comentários ao Art. 437, CPC

Comentários ao Art. 438, CPC

         Seção VIII - Dos Documentos Eletrônicos – arts. 439 a 441

Comentários ao Art. 439, CPC

Comentários ao Art. 440, CPC

Comentários ao Art. 441, CPC

         Seção IX - Da Prova Testemunhal

            Subseção I - Da admissibilidade e do valor da prova testemunhal – arts. 442 a 449

Comentários ao Art. 442, CPC

Comentários ao Art. 443, CPC

Comentários ao Art. 444, CPC

Comentários ao Art. 445, CPC

Comentários ao Art. 446, CPC

Comentários ao Art. 447, CPC

Comentários ao Art. 448, CPC

Comentários ao Art. 449, CPC

            Subseção II - Da produção da prova testemunhal – arts. 450 a 463

Comentários ao Art. 450, CPC

Comentários ao Art. 451, CPC

Comentários ao Art. 452, CPC

Comentários ao Art. 453, CPC

Comentários ao Art. 454, CPC

Comentários ao Art. 455, CPC

Comentários ao Art. 456, CPC

Comentários ao Art. 457, CPC

Comentários ao Art. 458, CPC

Comentários ao Art. 459, CPC

Comentários ao Art. 460, CPC

Comentários ao Art. 461, CPC

Comentários ao Art. 462, CPC

Comentários ao Art. 463, CPC

Comentários ao Art. 464, CPC

        Seção X - Da Prova Pericial – arts. 464 a 480

Comentários ao Art. 465, CPC

Comentários ao Art. 466, CPC

Comentários ao Art. 467, CPC

Comentários ao Art. 468, CPC

Comentários ao Art. 469, CPC

Comentários ao Art. 470, CPC

Comentários ao Art. 471, CPC

Comentários ao Art. 472, CPC

Comentários ao Art. 473, CPC

Comentários ao Art. 474, CPC

Comentários ao Art. 475, CPC

Comentários ao Art. 476, CPC

Comentários ao Art. 477, CPC

Comentários ao Art. 478, CPC

Comentários ao Art. 479, CPC

Comentários ao Art. 480, CPC

         Seção XI - Da Inspeção Judicial – arts. 481 a 484

Comentários ao Art. 481, CPC

Comentários ao Art. 482, CPC

Comentários ao Art. 483, CPC

Comentários ao Art. 484, CPC

     Capítulo XIII - Da Sentença e da Coisa Julgada

         Seção I - Disposições Gerais – arts. 485 a 488

Comentários ao Art. 485, CPC

Comentários ao Art. 486, CPC

Comentários ao Art. 487, CPC

Comentários ao Art. 488, CPC

         Seção II - Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença – arts. 489 a 495

Comentários ao Art. 489, CPC

Comentários ao Art. 490, CPC

Comentários ao Art. 491, CPC

Comentários ao Art. 492, CPC

Comentários ao Art. 493, CPC

Comentários ao Art. 494, CPC

Comentários ao Art. 495, CPC

         Seção III - Da Remessa Necessária – art. 496

Comentários ao Art. 496, CPC

       Seção IV - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa – arts. 497 a 501

Comentários ao Art. 497, CPC

Comentários ao Art. 498, CPC

Comentários ao Art. 499, CPC

Comentários ao Art. 500, CPC

Comentários ao Art. 501, CPC

         Seção V - Da Coisa Julgada – arts. 502 a 508

Comentários ao Art. 502, CPC

Comentários ao Art. 503, CPC

Comentários ao Art. 504, CPC

Comentários ao Art. 505, CPC

Comentários ao Art. 506, CPC

Comentários ao Art. 507, CPC

Comentários ao Art. 508, CPC

Código de Processo Civil (CPC) - Lei 13.105/15 - Comentado artigo por artigo: Parte Geral (art. 1º ao 317)

 PARTE GERAL

LIVRO I - Das Normas Processuais Civis

Título Único - Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais

     Capítulo I - Das Normas Fundamentais do Processo Civil – arts. 1.º a 12

Comentários ao Art. 1º, CPC

Comentários ao Art. 2º, CPC

Comentários ao Art. 3º, CPC

Comentários ao Art. 4º, CPC

Comentários ao Art. 5º, CPC

Comentários ao Art. 6º, CPC

Comentários ao Art. 7º, CPC

Comentários ao Art. 8º, CPC

Comentários ao Art. 9º, CPC

Comentários ao Art. 10, CPC

Comentários ao Art. 11, CPC

Comentários ao Art. 12, CPC

     Capítulo II - Da Aplicação das Normas Processuais – arts. 13 a 15

Comentários ao Art. 13, CPC

Comentários ao Art. 14, CPC

Comentários ao Art. 15, CPC

LIVRO II - Da Função Jurisdicional

Título I - Da Jurisdição e da Ação – arts. 16 a 20

Comentários ao Art. 16, CPC

Comentários ao Art. 17, CPC

Comentários ao Art. 18, CPC

Comentários ao Art. 19, CPC

Comentários ao Art. 20, CPC

Título II - Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional

   Capítulo I - Dos Limites da Jurisdição Nacional – arts. 21 a 25

Comentários ao Art. 21, CPC

Comentários ao Art. 22, CPC

Comentários ao Art. 23, CPC

Comentários ao Art. 24, CPC

Comentários ao Art. 25, CPC

   Capítulo II - Da Cooperação Internacional

       Seção I - Disposições Gerais – arts. 26 e 27

Comentários ao Art. 26, CPC

Comentários ao Art. 27, CPC

       Seção II - Do Auxílio Direto – arts. 28 a 34

Comentários ao Art. 28, CPC

Comentários ao Art. 29, CPC

Comentários ao Art. 30, CPC

       Seção III - Da Carta Rogatória – arts. 35 e 36

Comentários ao Art. 31, CPC

Comentários ao Art. 32, CPC

Comentários ao Art. 33, CPC

Comentários ao Art. 34, CPC

Comentários ao Art. 35, CPC

Comentários ao Art. 36, CPC

       Seção IV - Disposições Comuns às Seções Anteriores – arts. 37 a 41

Comentários ao Art. 37, CPC

Comentários ao Art. 38, CPC

Comentários ao Art. 39, CPC

Comentários ao Art. 40, CPC

Comentários ao Art. 41, CPC

 Título III - Da Competência Interna

   Capítulo I - Da Competência

       Seção I - Disposições Gerais – arts. 42 a 53

Comentários ao Art. 42, CPC

Comentários ao Art. 43, CPC

Comentários ao Art. 44, CPC

Comentários ao Art. 45, CPC

Comentários ao Art. 46, CPC

Comentários ao Art. 47, CPC

Comentários ao Art. 48, CPC

Comentários ao Art. 49, CPC

Comentários ao Art. 50, CPC

Comentários ao Art. 51, CPC

Comentários ao Art. 52, CPC

Comentários ao Art. 53, CPC

       Seção II - Da Modificação da Competência – arts. 54 a 63

Comentários ao Art. 54, CPC

Comentários ao Art. 55, CPC

Comentários ao Art. 56, CPC

Comentários ao Art. 57, CPC

Comentários ao Art. 58, CPC

Comentários ao Art. 59, CPC

Comentários ao Art. 60, CPC

Comentários ao Art. 61, CPC

Comentários ao Art. 62, CPC

Comentários ao Art. 63, CPC

       Seção III - Da Incompetência – arts. 64 a 66

Comentários ao Art. 64, CPC

Comentários ao Art. 65, CPC

Comentários ao Art. 66, CPC

    Capítulo II - Da Cooperação Nacional – arts. 67 a 69

Comentários ao Art. 67, CPC

Comentários ao Art. 68, CPC

Comentários ao Art. 69, CPC

LIVRO III - Dos Sujeitos do Processo

  Título I - Das Partes e dos Procuradores

     Capítulo I - Da Capacidade Processual – arts. 70 a 76

Comentários ao Art. 70, CPC  

Comentários ao Art. 71, CPC     

Comentários ao Art. 72, CPC  

Comentários ao Art. 73, CPC  

Comentários ao Art. 74, CPC  

Comentários ao Art. 75, CPC  

Comentários ao Art. 76, CPC  

        Capítulo II - Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores

        Seção I - Dos Deveres – arts. 77 e 78

Comentários ao Art. 77, CPC  

Comentários ao Art. 78, CPC  

         Seção II - Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual – arts. 79 a 81

Comentários ao Art. 79, CPC  

Comentários ao Art. 80, CPC  

Comentários ao Art. 81, CPC  

         Seção III - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas – arts. 82 a 97

Comentários ao Art. 82, CPC  

Comentários ao Art. 83, CPC  

Comentários ao Art. 84, CPC  

Comentários ao Art. 85, CPC  

Comentários ao Art. 86, CPC  

Comentários ao Art. 87, CPC  

Comentários ao Art. 88, CPC  

Comentários ao Art. 89, CPC  

Comentários ao Art. 90, CPC  

Comentários ao Art. 91, CPC  

Comentários ao Art. 92, CPC  

Comentários ao Art. 93, CPC  

Comentários ao Art. 94, CPC  

Comentários ao Art. 95, CPC  

Comentários ao Art. 96, CPC  

Comentários ao Art. 97, CPC  

         Seção IV - Da Gratuidade da Justiça – arts. 98 a 102

Comentários ao Art. 98, CPC  

Comentários ao Art. 99, CPC  

Comentários ao Art. 100, CPC  

Comentários ao Art. 101, CPC  

Comentários ao Art. 102, CPC  

     Capítulo III - Dos Procuradores – arts. 103 a 107

Comentários ao Art. 103, CPC  

Comentários ao Art. 104, CPC  

Comentários ao Art. 105, CPC  

Comentários ao Art. 106, CPC  

Comentários ao Art. 107, CPC  

     Capítulo IV - Da Sucessão das Partes e dos Procuradores – arts. 108 a 112

Comentários ao Art. 108, CPC  

Comentários ao Art. 109, CPC  

Comentários ao Art. 110, CPC  

Comentários ao Art. 111, CPC  

Comentários ao Art. 112, CPC  

  Título II - Do Litisconsórcio – arts. 113 a 118

Comentários ao Art. 113, CPC 

Comentários ao Art. 114, CPC  

Comentários ao Art. 115, CPC 

Comentários ao Art. 116, CPC 

Comentários ao Art. 117, CPC 

Comentários ao Art. 118, CPC 

  Título III - Da Intervenção de Terceiros

          Capítulo I - Da Assistência

          Seção I - Disposições Comuns – arts. 119 e 120

Comentários ao Art. 119, CPC 

Comentários ao Art. 120, CPC 

         Seção II - Da Assistência Simples – arts. 121 a 123

Comentários ao Art. 121, CPC 

Comentários ao Art. 122, CPC 

Comentários ao Art. 123, CPC 

         Seção III - Da Assistência Litisconsorcial – art. 124

Comentários ao Art. 124, CPC 

     Capítulo II - Da Denunciação da Lide – arts. 125 a 129

Comentários ao Art. 125, CPC 

Comentários ao Art. 126, CPC 

Comentários ao Art. 127, CPC 

Comentários ao Art. 128, CPC 

Comentários ao Art. 129, CPC 

     Capítulo III - Do Chamamento ao Processo – arts. 130 a 132

Comentários ao Art. 130, CPC

Comentários ao Art. 131, CPC  

Comentários ao Art. 132, CPC 

    Capítulo IV - Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – arts. 133 a 137

Comentários ao Art. 133, CPC 

Comentários ao Art. 134, CPC 

Comentários ao Art. 135, CPC 

Comentários ao Art. 136, CPC 

Comentários ao Art. 137, CPC 

     Capítulo V - Do Amicus Curiae – art. 138

Comentários ao Art. 138, CPC 

  Título IV - Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça

     Capítulo I - Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz – arts. 139 a 143

Comentários ao Art. 139, CPC 

Comentários ao Art. 140, CPC 

Comentários ao Art. 141, CPC 

Comentários ao Art. 142, CPC 

Comentários ao Art. 143, CPC 

     Capítulo II - Dos Impedimentos e da Suspeição – arts. 144 a 148

Comentários ao Art. 144, CPC 

Comentários ao Art. 145, CPC 

Comentários ao Art. 146, CPC 

Comentários ao Art. 147, CPC 

Comentários ao Art. 148, CPC 

     Capítulo III - Dos Auxiliares da Justiça – art. 149

Comentários ao Art. 149, CPC 

         Seção I - Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça – arts. 150 a 155

Comentários ao Art. 150, CPC 

Comentários ao Art. 151, CPC 

Comentários ao Art. 152, CPC 

Comentários ao Art. 153, CPC 

Comentários ao Art. 154, CPC 

Comentários ao Art. 155, CPC 

         Seção II - Do Perito – arts. 156 a 158

Comentários ao Art. 156, CPC

Comentários ao Art. 157, CPC

Comentários ao Art. 158, CPC

         Seção III - Do Depositário e do Administrador – arts. 159 a 161

Comentários ao Art. 159, CPC

Comentários ao Art. 160, CPC

Comentários ao Art. 161, CPC

         Seção IV - Do Intérprete e do Tradutor – arts. 162 a 164

Comentários ao Art. 162, CPC

Comentários ao Art. 163, CPC

Comentários ao Art. 164, CPC

         Seção V - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais – arts. 165 a 175

Comentários ao Art. 165, CPC

Comentários ao Art. 166, CPC

Comentários ao Art. 167, CPC

Comentários ao Art. 168, CPC

Comentários ao Art. 169, CPC

Comentários ao Art. 170, CPC

Comentários ao Art. 171, CPC

Comentários ao Art. 172, CPC

Comentários ao Art. 173, CPC

Comentários ao Art. 174, CPC

Comentários ao Art. 175, CPC

  Título V - Do Ministério Público – arts. 176 a 181

Comentários ao Art. 176, CPC

Comentários ao Art. 177, CPC

Comentários ao Art. 178, CPC

Comentários ao Art. 179, CPC

Comentários ao Art. 180, CPC

Comentários ao Art. 181, CPC

  Título VI - Da Advocacia Pública – arts. 182 a 184 

Comentários ao Art. 182, CPC

Comentários ao Art. 183, CPC

Comentários ao Art. 184, CPC

  Título VII - Da Defensoria Pública – arts. 185 a 187

Comentários ao Art. 185, CPC

Comentários ao Art. 186, CPC

Comentários ao Art. 187, CPC

  LIVRO IV - Dos Atos Processuais

  Título I - Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

     Capítulo I - Da Forma dos Atos Processuais

        Seção I - Dos Atos em Geral – arts. 188 a 192

Comentários ao Art. 188, CPC

Comentários ao Art. 189, CPC

Comentários ao Art. 190, CPC

Comentários ao Art. 191, CPC

Comentários ao Art. 192, CPC

        Seção II - Da Prática Eletrônica de Atos Processuais – arts. 193 a 199

Comentários ao Art. 193, CPC

Comentários ao Art. 194, CPC

Comentários ao Art. 195, CPC

Comentários ao Art. 196, CPC

Comentários ao Art. 197, CPC

Comentários ao Art. 198, CPC

Comentários ao Art. 199, CPC

        Seção III - Dos Atos das Partes – arts. 200 a 202

Comentários ao Art. 200, CPC

Comentários ao Art. 201, CPC

Comentários ao Art. 202, CPC

        Seção IV - Dos Pronunciamentos do Juiz – arts. 203 a 205

Comentários ao Art. 203, CPC

Comentários ao Art. 204, CPC

Comentários ao Art. 205, CPC

        Seção V - Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria – arts. 206 a 211

Comentários ao Art. 206, CPC

Comentários ao Art. 207, CPC

Comentários ao Art. 208, CPC

Comentários ao Art. 209, CPC

Comentários ao Art. 210, CPC

Comentários ao Art. 211, CPC

     Capítulo II - Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

        Seção I - Do Tempo – arts. 212 a 216

Comentários ao Art. 212, CPC

Comentários ao Art. 213, CPC

Comentários ao Art. 214, CPC

Comentários ao Art. 215, CPC

Comentários ao Art. 216, CPC

        Seção II - Do Lugar – art. 217

Comentários ao Art. 217, CPC

     Capítulo III - Dos Prazos

        Seção I - Disposições Gerais – arts. 218 a 232

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        Seção II - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades – arts. 233 a 235

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  Título II - Da Comunicação dos Atos Processuais

     Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 236 e 237

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Capítulo II - Da Citação – arts. 238 a 259

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     Capítulo III - Das Cartas – arts. 260 a 268

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     Capítulo IV - Das Intimações – arts. 269 a 275

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  Título III - Das Nulidades – arts. 276 a 283

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  Título IV - Da Distribuição e do Registro – arts. 284 a 290

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  Título V - Do Valor da Causa – arts. 291 a 293

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  LIVRO V - Da Tutela Provisória

  Título I - Disposições Gerais – arts. 294 a 299

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  Título II - Da Tutela de Urgência

     Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 300 a 302

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     Capítulo II - Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente – arts. 303 e 304

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     Capítulo III - Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente – arts. 305 a 310

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  Título III - Da Tutela da Evidência – art. 311

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  LIVRO VI - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

  Título I - Da Formação do Processo – art. 312

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  Título II - Da Suspensão do Processo – arts. 313 a 315

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  Título III - Da Extinção do Processo – arts. 316 e 317

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