PARTE GERAL
LIVRO I - Das Normas Processuais Civis
Título Único - Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais
Capítulo II - Da Aplicação das Normas Processuais – arts. 13 a 15
LIVRO II - Da Função Jurisdicional
Título I - Da Jurisdição e da Ação – arts. 16 a 20
Título II - Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
Capítulo I - Dos Limites da Jurisdição Nacional – arts. 21 a 25
Capítulo II - Da Cooperação Internacional
Seção I - Disposições Gerais – arts. 26 e 27
Seção II - Do Auxílio Direto – arts. 28 a 34
Seção III - Da Carta Rogatória – arts. 35 e 36
Seção IV - Disposições Comuns às Seções Anteriores – arts. 37 a 41
Título III - Da Competência Interna
Capítulo I - Da Competência
Seção I - Disposições Gerais – arts. 42 a 53
Seção II - Da Modificação da Competência – arts. 54 a 63
Seção III - Da Incompetência – arts. 64 a 66
Capítulo II - Da Cooperação Nacional – arts. 67 a 69
LIVRO III - Dos Sujeitos do Processo
Título I - Das Partes e dos Procuradores
Capítulo I - Da Capacidade Processual – arts. 70 a 76
Capítulo II - Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores
Seção I - Dos Deveres – arts. 77 e 78
Seção II - Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual – arts. 79 a 81
Seção III - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas – arts. 82 a 97
Seção IV - Da Gratuidade da Justiça – arts. 98 a 102
Capítulo III - Dos Procuradores – arts. 103 a 107
Capítulo IV - Da Sucessão das Partes e dos Procuradores – arts. 108 a 112
Título II - Do Litisconsórcio – arts. 113 a 118
Título III - Da Intervenção de Terceiros
Capítulo I - Da Assistência
Seção I - Disposições Comuns – arts. 119 e 120
Seção II - Da Assistência Simples – arts. 121 a 123
Seção III - Da Assistência Litisconsorcial – art. 124
Capítulo II - Da Denunciação da Lide – arts. 125 a 129
Capítulo III - Do Chamamento ao Processo – arts. 130 a 132
Capítulo IV - Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – arts. 133 a 137
Capítulo V - Do Amicus Curiae – art. 138
Título IV - Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Capítulo I - Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz – arts. 139 a 143
Capítulo II - Dos Impedimentos e da Suspeição – arts. 144 a 148
Capítulo III - Dos Auxiliares da Justiça – art. 149
Seção I - Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça – arts. 150 a 155
Seção II - Do Perito – arts. 156 a 158
Seção III - Do Depositário e do Administrador – arts. 159 a 161
Seção IV - Do Intérprete e do Tradutor – arts. 162 a 164
Seção V - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais – arts. 165 a 175
Título V - Do Ministério Público – arts. 176 a 181
Título VI - Da Advocacia Pública – arts. 182 a 184
Título VII - Da Defensoria Pública – arts. 185 a 187
LIVRO IV - Dos Atos Processuais
Título I - Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Capítulo I - Da Forma dos Atos Processuais
Seção I - Dos Atos em Geral – arts. 188 a 192
Seção II - Da Prática Eletrônica de Atos Processuais – arts. 193 a 199
Seção III - Dos Atos das Partes – arts. 200 a 202
Seção IV - Dos Pronunciamentos do Juiz – arts. 203 a 205
Seção V - Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria – arts. 206 a 211
Capítulo II - Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Seção I - Do Tempo – arts. 212 a 216
Seção II - Do Lugar – art. 217
Capítulo III - Dos Prazos
Seção I - Disposições Gerais – arts. 218 a 232
Seção II - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades – arts. 233 a 235
Título II - Da Comunicação dos Atos Processuais
Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 236 e 237
Capítulo II - Da Citação – arts. 238 a 259
Capítulo III - Das Cartas – arts. 260 a 268
Capítulo IV - Das Intimações – arts. 269 a 275
Título III - Das Nulidades – arts. 276 a 283
Título IV - Da Distribuição e do Registro – arts. 284 a 290
Título V - Do Valor da Causa – arts. 291 a 293
Título I - Disposições Gerais – arts. 294 a 299
Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 300 a 302
Título I - Da Formação do Processo – art. 312
Título III - Da Extinção do Processo – arts. 316 e 317
PARTE ESPECIAL
LIVRO I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título I - Do Procedimento Comum
Capítulo I - Disposições Gerais – art. 318
Capítulo II - Da Petição Inicial
Seção I - Dos Requisitos da Petição Inicial – arts. 319 a 321
Seção II - Do Pedido – arts. 322 a 329
Seção III - Do Indeferimento da Petição Inicial – arts. 330 e 331
Capítulo III - Improcedência Liminar do Pedido – art. 332
Capítulo IV - Da Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva – art. 333
Capítulo V - Da Audiência de Conciliação ou de Mediação – art. 334
Capítulo VI - Da Contestação – arts. 335 a 342
Capítulo VII - Da Reconvenção – art. 343
Capítulo VIII - Da Revelia – arts. 344 a 346
Capítulo IX - Das Providências Preliminares e do Saneamento – art. 347
Seção I - Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia – arts. 348 e 349
Seção II - Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor – art. 350
Seção III - Das Alegações do Réu – arts. 351 a 353
Comentários ao Art. 353, CPC
Capítulo X - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
Seção I - Da Extinção do Processo – art. 354
Comentários ao Art. 354, CPC
Seção II - Do Julgamento Antecipado do Mérito – art. 355
Comentários ao Art. 355, CPC
Seção III - Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito – art. 356
Comentários ao Art. 356, CPC
Seção IV - Do Saneamento e da Organização do Processo – art. 357
Comentários ao Art. 357, CPC
Capítulo XI - Da Audiência de Instrução e Julgamento – arts. 358 a 368
Comentários ao Art. 358, CPC
Comentários ao Art. 359, CPC
Comentários ao Art. 360, CPC
Comentários ao Art. 361, CPC
Comentários ao Art. 362, CPC
Comentários ao Art. 363, CPC
Comentários ao Art. 364, CPC
Comentários ao Art. 365, CPC
Comentários ao Art. 366, CPC
Comentários ao Art. 367, CPC
Comentários ao Art. 368, CPC
Capítulo XII - Das Provas
Seção I - Disposições Gerais – arts. 369 a 380
Comentários ao Art. 369, CPC
Comentários ao Art. 370, CPC
Comentários ao Art. 371, CPC
Comentários ao Art. 372, CPC
Comentários ao Art. 373, CPC
Comentários ao Art. 374, CPC
Comentários ao Art. 375, CPC
Comentários ao Art. 376, CPC
Comentários ao Art. 377, CPC
Comentários ao Art. 378, CPC
Comentários ao Art. 379, CPC
Comentários ao Art. 380, CPC
Seção II - Da Produção Antecipada da Prova – arts. 381 a 383
Comentários ao Art. 381, CPC
Comentários ao Art. 382, CPC
Comentários ao Art. 383, CPC
Seção III - Da Ata Notarial – art. 384
Comentários ao Art. 384, CPC
Seção IV - Do Depoimento Pessoal – arts. 385 a 388
Comentários ao Art. 385, CPC
Comentários ao Art. 386, CPC
Comentários ao Art. 387, CPC
Comentários ao Art. 388, CPC
Seção V - Da Confissão – arts. 389 a 395
Comentários ao Art. 389, CPC
Comentários ao Art. 390, CPC
Comentários ao Art. 391, CPC
Comentários ao Art. 392, CPC
Comentários ao Art. 393, CPC
Comentários ao Art. 394, CPC
Comentários ao Art. 395, CPC
Seção VI - Da Exibição de Documento ou Coisa – arts. 396 a 404
Comentários ao Art. 396, CPC
Comentários ao Art. 397, CPC
Comentários ao Art. 398, CPC
Comentários ao Art. 399, CPC
Comentários ao Art. 400, CPC
Comentários ao Art. 401, CPC
Comentários ao Art. 402, CPC
Comentários ao Art. 403, CPC
Comentários ao Art. 404, CPC
Subseção I - Da força probante dos documentos – arts. 405 a 429
Comentários ao Art. 405, CPC
Comentários ao Art. 406, CPC
Comentários ao Art. 407, CPC
Comentários ao Art. 408, CPC
Comentários ao Art. 409, CPC
Comentários ao Art. 410, CPC
Comentários ao Art. 411, CPC
Comentários ao Art. 412, CPC
Comentários ao Art. 413, CPC
Comentários ao Art. 414, CPC
Comentários ao Art. 415, CPC
Comentários ao Art. 416, CPC
Comentários ao Art. 417, CPC
Comentários ao Art. 418, CPC
Comentários ao Art. 419, CPC
Comentários ao Art. 420, CPC
Comentários ao Art. 421, CPC
Comentários ao Art. 422, CPC
Comentários ao Art. 423, CPC
Comentários ao Art. 424, CPC
Comentários ao Art. 425, CPC
Comentários ao Art. 426, CPC
Comentários ao Art. 427, CPC
Comentários ao Art. 428, CPC
Comentários ao Art. 429, CPC
Subseção II - Da arguição de falsidade – arts. 430 a 433
Comentários ao Art. 430, CPC
Comentários ao Art. 431, CPC
Comentários ao Art. 432, CPC
Comentários ao Art. 433, CPC
Subseção III - Da produção da prova documental – arts. 434 a 438
Comentários ao Art. 434, CPC
Comentários ao Art. 435, CPC
Comentários ao Art. 436, CPC
Comentários ao Art. 437, CPC
Comentários ao Art. 438, CPC
Seção VIII - Dos Documentos Eletrônicos – arts. 439 a 441
Comentários ao Art. 439, CPC
Comentários ao Art. 440, CPC
Comentários ao Art. 441, CPC
Seção IX - Da Prova Testemunhal
Subseção I - Da admissibilidade e do valor da prova testemunhal – arts. 442 a 449
Comentários ao Art. 442, CPC
Comentários ao Art. 443, CPC
Comentários ao Art. 444, CPC
Comentários ao Art. 445, CPC
Comentários ao Art. 446, CPC
Comentários ao Art. 447, CPC
Comentários ao Art. 448, CPC
Comentários ao Art. 449, CPC
Subseção II - Da produção da prova testemunhal – arts. 450 a 463
Comentários ao Art. 450, CPC
Comentários ao Art. 451, CPC
Comentários ao Art. 452, CPC
Comentários ao Art. 453, CPC
Comentários ao Art. 454, CPC
Comentários ao Art. 455, CPC
Comentários ao Art. 456, CPC
Comentários ao Art. 457, CPC
Comentários ao Art. 458, CPC
Comentários ao Art. 459, CPC
Comentários ao Art. 460, CPC
Comentários ao Art. 461, CPC
Comentários ao Art. 462, CPC
Comentários ao Art. 463, CPC
Comentários ao Art. 464, CPC
Seção X - Da Prova Pericial – arts. 464 a 480
Comentários ao Art. 465, CPC
Comentários ao Art. 466, CPC
Comentários ao Art. 467, CPC
Comentários ao Art. 468, CPC
Comentários ao Art. 469, CPC
Comentários ao Art. 470, CPC
Comentários ao Art. 471, CPC
Comentários ao Art. 472, CPC
Comentários ao Art. 473, CPC
Comentários ao Art. 474, CPC
Comentários ao Art. 475, CPC
Comentários ao Art. 476, CPC
Comentários ao Art. 477, CPC
Comentários ao Art. 478, CPC
Comentários ao Art. 479, CPC
Comentários ao Art. 480, CPC
Seção XI - Da Inspeção Judicial – arts. 481 a 484
Comentários ao Art. 481, CPC
Comentários ao Art. 482, CPC
Comentários ao Art. 483, CPC
Comentários ao Art. 484, CPC
Capítulo XIII - Da Sentença e da Coisa Julgada
Seção I - Disposições Gerais – arts. 485 a 488
Comentários ao Art. 485, CPC
Comentários ao Art. 486, CPC
Comentários ao Art. 487, CPC
Comentários ao Art. 488, CPC
Seção II - Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença – arts. 489 a 495
Comentários ao Art. 489, CPC
Comentários ao Art. 490, CPC
Comentários ao Art. 491, CPC
Comentários ao Art. 492, CPC
Comentários ao Art. 493, CPC
Comentários ao Art. 494, CPC
Comentários ao Art. 495, CPC
Seção III - Da Remessa Necessária – art. 496
Comentários ao Art. 496, CPC
Seção IV - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa – arts. 497 a 501
Comentários ao Art. 497, CPC
Comentários ao Art. 498, CPC
Comentários ao Art. 499, CPC
Comentários ao Art. 500, CPC
Comentários ao Art. 501, CPC
Seção V - Da Coisa Julgada – arts. 502 a 508
Comentários ao Art. 502, CPC
Comentários ao Art. 503, CPC
Comentários ao Art. 504, CPC
Comentários ao Art. 505, CPC
Comentários ao Art. 506, CPC
Comentários ao Art. 507, CPC
Comentários ao Art. 508, CPC
Capítulo XIV - Da Liquidação de Sentença – arts. 509 a 512
Comentários ao Art. 509, CPC
Comentários ao Art. 510, CPC
Comentários ao Art. 511, CPC
Comentários ao Art. 512, CPC
Título II - Do Cumprimento da Sentença
Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 513 a 519
Comentários ao Art. 513, CPC
Comentários ao Art. 514, CPC
Comentários ao Art. 515, CPC
Comentários ao Art. 516, CPC
Comentários ao Art. 517, CPC
Comentários ao Art. 518, CPC
Comentários ao Art. 519, CPC
Capítulo II - Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa – arts. 520 a 522
Comentários ao Art. 520, CPC
Comentários ao Art. 521, CPC
Comentários ao Art. 522, CPC
Capítulo III - Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa – arts. 523 a 527
Comentários ao Art. 523, CPC
Comentários ao Art. 524, CPC
Comentários ao Art. 525, CPC
Comentários ao Art. 526, CPC
Comentários ao Art. 527, CPC
Capítulo IV - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos – arts. 528 a 533
Comentários ao Art. 528, CPC
Comentários ao Art. 529, CPC
Comentários ao Art. 530, CPC
Comentários ao Art. 531, CPC
Comentários ao Art. 532, CPC
Comentários ao Art. 533, CPC
Capítulo V - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública – arts. 534 e 535
Comentários ao Art. 534, CPC
Comentários ao Art. 535, CPC
Capítulo VI - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa
Seção I - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer – arts. 536 e 537
Comentários ao Art. 536, CPC
Comentários ao Art. 537, CPC
Seção II - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa – art. 538
Comentários ao Art. 538, CPC
Título III - Dos Procedimentos Especiais
Capítulo I - Da Ação de Consignação em Pagamento – arts. 539 a 549
Comentários ao Art. 539, CPC
Comentários ao Art. 540, CPC
Comentários ao Art. 541, CPC
Comentários ao Art. 542, CPC
Comentários ao Art. 543, CPC
Comentários ao Art. 544, CPC
Comentários ao Art. 545, CPC
Comentários ao Art. 546, CPC
Comentários ao Art. 547, CPC
Comentários ao Art. 548, CPC
Comentários ao Art. 549, CPC
Capítulo II - Da Ação de Exigir Contas – arts. 550 a 553
Comentários ao Art. 550, CPC
Comentários ao Art. 551, CPC
Comentários ao Art. 552, CPC
Comentários ao Art. 553, CPC
Capítulo III - Das Ações Possessórias
Seção I - Disposições Gerais – arts. 554 a 559
Comentários ao Art. 554, CPC
Comentários ao Art. 555, CPC
Comentários ao Art. 556, CPC
Comentários ao Art. 557, CPC
Comentários ao Art. 558, CPC
Comentários ao Art. 559, CPC
Seção II - Da Manutenção e da Reintegração de Posse – arts. 560 a 566
Comentários ao Art. 560, CPC
Comentários ao Art. 561, CPC
Comentários ao Art. 562, CPC
Comentários ao Art. 563, CPC
Comentários ao Art. 564, CPC
Comentários ao Art. 565, CPC
Comentários ao Art. 566, CPC
Seção III - Do Interdito Proibitório – arts. 567 e 568
Comentários ao Art. 567, CPC
Comentários ao Art. 568, CPC
Capítulo IV - Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
Seção I - Disposições Gerais – arts. 569 a 573
Comentários ao Art. 569, CPC
Comentários ao Art. 570, CPC
Comentários ao Art. 571, CPC
Comentários ao Art. 572, CPC
Comentários ao Art. 573, CPC
Seção II - Da Demarcação – arts. 574 a 587
Comentários ao Art. 574, CPC
Comentários ao Art. 575, CPC
Comentários ao Art. 576, CPC
Comentários ao Art. 577, CPC
Comentários ao Art. 578, CPC
Comentários ao Art. 579, CPC
Comentários ao Art. 580, CPC
Comentários ao Art. 581, CPC
Comentários ao Art. 582, CPC
Comentários ao Art. 583, CPC
Comentários ao Art. 584, CPC
Comentários ao Art. 585, CPC
Comentários ao Art. 586, CPC
Comentários ao Art. 587, CPC
Seção III - Da Divisão – arts. 588 a 598
Comentários ao Art. 588, CPC
Comentários ao Art. 589, CPC
Comentários ao Art. 590, CPC
Comentários ao Art. 591, CPC
Comentários ao Art. 592, CPC
Comentários ao Art. 593, CPC
Comentários ao Art. 594, CPC
Comentários ao Art. 595, CPC
Comentários ao Art. 596, CPC
Comentários ao Art. 597, CPC
Comentários ao Art. 598, CPC
Capítulo V - Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade – arts. 599 a 609
Comentários ao Art. 599, CPC
Comentários ao Art. 600, CPC
Comentários ao Art. 601, CPC
Comentários ao Art. 602, CPC
Comentários ao Art. 603, CPC
Comentários ao Art. 604, CPC
Comentários ao Art. 605, CPC
Comentários ao Art. 606, CPC
Comentários ao Art. 607, CPC
Comentários ao Art. 608, CPC
Comentários ao Art. 609, CPC
Capítulo VI - Do Inventário e da Partilha
Seção I - Disposições Gerais – arts. 610 a 614
Comentários ao Art. 610, CPC
Comentários ao Art. 611, CPC
Comentários ao Art. 612, CPC
Comentários ao Art. 613, CPC
Comentários ao Art. 614, CPC
Seção II - Da Legitimidade para Requerer o Inventário – arts. 615 e 616
Comentários ao Art. 615, CPC
Comentários ao Art. 616, CPC
Seção III - Do Inventariante e das Primeiras Declarações – art. 617 a 625
Comentários ao Art. 617, CPC
Comentários ao Art. 618, CPC
Comentários ao Art. 619, CPC
Comentários ao Art. 620, CPC
Comentários ao Art. 621, CPC
Comentários ao Art. 622, CPC
Comentários ao Art. 623, CPC
Comentários ao Art. 624, CPC
Comentários ao Art. 625, CPC
Seção IV - Das Citações e das Impugnações – arts. 626 a 629
Comentários ao Art. 626, CPC
Comentários ao Art. 627, CPC
Comentários ao Art. 628, CPC
Comentários ao Art. 629, CPC
Seção V - Da Avaliação e do Cálculo do Imposto – arts. 630 a 638
Comentários ao Art. 630, CPC
Comentários ao Art. 631, CPC
Comentários ao Art. 632, CPC
Comentários ao Art. 633, CPC
Comentários ao Art. 634, CPC
Comentários ao Art. 635, CPC
Comentários ao Art. 636, CPC
Comentários ao Art. 637, CPC
Comentários ao Art. 638, CPC
Seção VI - Das Colações – arts. 639 a 641
Comentários ao Art. 639, CPC
Comentários ao Art. 640, CPC
Comentários ao Art. 641, CPC
Seção VII - Do Pagamento das Dívidas – arts. 642 a 646
Comentários ao Art. 642, CPC
Comentários ao Art. 643, CPC
Comentários ao Art. 644, CPC
Comentários ao Art. 645, CPC
Comentários ao Art. 646, CPC
Seção VIII - Da Partilha – arts. 647 a 658
Comentários ao Art. 647, CPC
Comentários ao Art. 648, CPC
Comentários ao Art. 649, CPC
Comentários ao Art. 650, CPC
Comentários ao Art. 651, CPC
Comentários ao Art. 652, CPC
Comentários ao Art. 653, CPC
Comentários ao Art. 654, CPC
Comentários ao Art. 655, CPC
Comentários ao Art. 656, CPC
Comentários ao Art. 657, CPC
Comentários ao Art. 658, CPC
Seção IX - Do Arrolamento – arts. 659 a 667
Comentários ao Art. 659, CPC
Comentários ao Art. 660, CPC
Comentários ao Art. 661, CPC
Comentários ao Art. 662, CPC
Comentários ao Art. 663, CPC
Comentários ao Art. 664, CPC
Comentários ao Art. 665, CPC
Comentários ao Art. 666, CPC
Comentários ao Art. 667, CPC
Seção X - Disposições Comuns a Todas as Seções – arts. 668 a 673
Comentários ao Art. 668, CPC
Comentários ao Art. 669, CPC
Comentários ao Art. 670, CPC
Comentários ao Art. 671, CPC
Comentários ao Art. 672, CPC
Comentários ao Art. 673, CPC
Capítulo VII - Dos Embargos de Terceiro – arts. 674 a 681
Comentários ao Art. 674, CPC
Comentários ao Art. 675, CPC
Comentários ao Art. 676, CPC
Comentários ao Art. 677, CPC
Comentários ao Art. 678, CPC
Comentários ao Art. 679, CPC
Comentários ao Art. 680, CPC
Comentários ao Art. 681, CPC
Capítulo VIII - Da Oposição – arts. 682 a 686
Comentários ao Art. 682, CPC
Comentários ao Art. 683, CPC
Comentários ao Art. 684, CPC
Comentários ao Art. 685, CPC
Comentários ao Art. 686, CPC
Capítulo IX - Da Habilitação – arts. 687 a 692
Comentários ao Art. 687, CPC
Comentários ao Art. 688, CPC
Comentários ao Art. 689, CPC
Comentários ao Art. 690, CPC
Comentários ao Art. 691, CPC
Comentários ao Art. 692, CPC
Capítulo X - Das Ações de Família – arts. 693 a 699
Comentários ao Art. 693, CPC
Comentários ao Art. 694, CPC
Comentários ao Art. 695, CPC
Comentários ao Art. 696, CPC
Comentários ao Art. 697, CPC
Comentários ao Art. 698, CPC
Comentários ao Art. 699, CPC
Capítulo XI - Da Ação Monitória – arts. 700 a 702
Comentários ao Art. 700, CPC
Comentários ao Art. 701, CPC
Comentários ao Art. 702, CPC
Capítulo XII - Da Homologação do Penhor Legal – arts. 703 a 706
Comentários ao Art. 703, CPC
Comentários ao Art. 704, CPC
Comentários ao Art. 705, CPC
Comentários ao Art. 706, CPC
Capítulo XIII - Da Regulação de Avaria Grossa – arts. 707 a 711
Comentários ao Art. 707, CPC
Comentários ao Art. 708, CPC
Comentários ao Art. 709, CPC
Comentários ao Art. 710, CPC
Comentários ao Art. 711, CPC
Capítulo XIV - Da Restauração de Autos – arts. 712 a 718
Comentários ao Art. 712, CPC
Comentários ao Art. 713, CPC
Comentários ao Art. 714, CPC
Comentários ao Art. 715, CPC
Comentários ao Art. 716, CPC
Comentários ao Art. 717, CPC
Comentários ao Art. 718, CPC
Capítulo XV - Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária
Seção I - Disposições Gerais – arts. 719 a 725
Comentários ao Art. 719, CPC
Comentários ao Art. 720, CPC
Comentários ao Art. 721, CPC
Comentários ao Art. 722, CPC
Comentários ao Art. 723, CPC
Comentários ao Art. 724, CPC
Comentários ao Art. 725, CPC
Seção II - Da Notificação e da Interpelação – arts. 726 a 729
Comentários ao Art. 726, CPC
Comentários ao Art. 727, CPC
Comentários ao Art. 728, CPC
Comentários ao Art. 729, CPC
Seção III - Da Alienação Judicial – art. 730
Comentários ao Art. 730, CPC
Seção IV - Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio – arts. 731 a 734
Comentários ao Art. 731, CPC
Comentários ao Art. 732, CPC
Comentários ao Art. 733, CPC
Comentários ao Art. 734, CPC
Seção V - Dos Testamentos e dos Codicilos – arts. 735 a 737
Comentários ao Art. 735, CPC
Comentários ao Art. 736, CPC
Comentários ao Art. 737, CPC
Seção VI - Da Herança Jacente – arts. 738 a 743
Comentários ao Art. 738, CPC
Comentários ao Art. 739, CPC
Comentários ao Art. 740, CPC
Comentários ao Art. 741, CPC
Comentários ao Art. 742, CPC
Comentários ao Art. 743, CPC
Seção VII - Dos Bens dos Ausentes – arts. 744 e 745
Comentários ao Art. 744, CPC
Comentários ao Art. 745, CPC
Seção VIII - Das Coisas Vagas – art. 746
Comentários ao Art. 746, CPC
Seção IX - Da Interdição – arts. 747 a 758
Comentários ao Art. 747, CPC
Comentários ao Art. 748, CPC
Comentários ao Art. 749, CPC
Comentários ao Art. 750, CPC
Comentários ao Art. 751, CPC
Comentários ao Art. 752, CPC
Comentários ao Art. 753, CPC
Comentários ao Art. 754, CPC
Comentários ao Art. 755, CPC
Comentários ao Art. 756, CPC
Comentários ao Art. 757, CPC
Comentários ao Art. 758, CPC
Seção X - Disposições Comuns à Tutela e à Curatela – arts. 759 a 763
Comentários ao Art. 759, CPC
Comentários ao Art. 760, CPC
Comentários ao Art. 761, CPC
Comentários ao Art. 762, CPC
Comentários ao Art. 763, CPC
Seção XI - Da Organização e da Fiscalização das Fundações – arts. 764 e 765
Comentários ao Art. 764, CPC
Comentários ao Art. 765, CPC
Seção XII - Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo – arts. 766 a 770
Comentários ao Art. 766, CPC
Comentários ao Art. 767, CPC
Comentários ao Art. 768, CPC
Comentários ao Art. 769, CPC
Comentários ao Art. 770, CPC
LIVRO II - Do Processo de Execução
Título I - Da Execução em Geral
Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 771 a 777
Comentários ao Art. 771, CPC
Comentários ao Art. 772, CPC
Comentários ao Art. 773, CPC
Comentários ao Art. 774, CPC
Comentários ao Art. 775, CPC
Comentários ao Art. 776, CPC
Comentários ao Art. 777, CPC
Capítulo II - Das Partes – arts. 778 a 780
Comentários ao Art. 778, CPC
Comentários ao Art. 779, CPC
Comentários ao Art. 780, CPC
Capítulo III - Da Competência – arts. 781 e 782
Comentários ao Art. 781, CPC
Comentários ao Art. 782, CPC
Capítulo IV - Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução
Seção I - Do Título Executivo – arts. 783 a 785
Comentários ao Art. 783, CPC
Comentários ao Art. 784, CPC
Comentários ao Art. 785, CPC
Seção II - Da Exigibilidade da Obrigação – arts. 786 a 788
Comentários ao Art. 786, CPC
Comentários ao Art. 787, CPC
Comentários ao Art. 788, CPC
Capítulo V - Da Responsabilidade Patrimonial – arts. 789 a 796
Comentários ao Art. 789, CPC
Comentários ao Art. 790, CPC
Comentários ao Art. 791, CPC
Comentários ao Art. 792, CPC
Comentários ao Art. 793, CPC
Comentários ao Art. 794, CPC
Comentários ao Art. 795, CPC
Comentários ao Art. 796, CPC
Título II - Das Diversas Espécies de Execução
Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 797 a 805
Comentários ao Art. 797, CPC
Comentários ao Art. 798, CPC
Comentários ao Art. 799, CPC
Comentários ao Art. 800, CPC
Comentários ao Art. 801, CPC
Comentários ao Art. 802, CPC
Comentários ao Art. 803, CPC
Comentários ao Art. 804, CPC
Comentários ao Art. 805, CPC
Capítulo II - Da Execução para a Entrega de Coisa
Seção I - Da Entrega de Coisa Certa – arts. 806 a 810
Comentários ao Art. 806, CPC
Comentários ao Art. 807, CPC
Comentários ao Art. 808, CPC
Comentários ao Art. 809, CPC
Comentários ao Art. 810, CPC
Seção II - Da Entrega de Coisa Incerta – arts. 811 a 813
Comentários ao Art. 811, CPC
Comentários ao Art. 812, CPC
Comentários ao Art. 813, CPC
Capítulo III - Da Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer
Seção I - Disposições Comuns – art. 814
Comentários ao Art. 814, CPC
Seção II - Da Obrigação de Fazer – arts. 815 a 821
Comentários ao Art. 815, CPC
Comentários ao Art. 816, CPC
Comentários ao Art. 817, CPC
Comentários ao Art. 818, CPC
Comentários ao Art. 819, CPC
Comentários ao Art. 820, CPC
Comentários ao Art. 821, CPC
Seção III - Da Obrigação de Não Fazer – arts. 822 e 823
Comentários ao Art. 822, CPC
Comentários ao Art. 823, CPC
Capítulo IV - Da Execução por Quantia Certa
Seção I - Disposições Gerais – arts. 824 a 826
Comentários ao Art. 824, CPC
Comentários ao Art. 825, CPC
Comentários ao Art. 826, CPC
Seção II - Da Citação do Devedor e do Arresto – arts. 827 a 830
Comentários ao Art. 827, CPC
Comentários ao Art. 828, CPC
Comentários ao Art. 829, CPC
Comentários ao Art. 830, CPC
Seção III - Da Penhora, do Depósito e da Avaliação
Subseção I - Do objeto da penhora – arts. 831 a 836
Comentários ao Art. 831, CPC
Comentários ao Art. 832, CPC
Comentários ao Art. 833, CPC
Comentários ao Art. 834, CPC
Comentários ao Art. 835, CPC
Comentários ao Art. 836, CPC
Subseção II - Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito – arts. 837 a 844
Comentários ao Art. 837, CPC
Comentários ao Art. 838, CPC
Comentários ao Art. 839, CPC
Comentários ao Art. 840, CPC
Comentários ao Art. 841, CPC
Comentários ao Art. 842, CPC
Comentários ao Art. 843, CPC
Comentários ao Art. 844, CPC
Subseção III - Do lugar de realização da penhora – arts. 845 e 846
Comentários ao Art. 845, CPC
Comentários ao Art. 846, CPC
Subseção IV - Das modificações da penhora – arts. 847 a 853
Comentários ao Art. 847, CPC
Comentários ao Art. 848, CPC
Comentários ao Art. 849, CPC
Comentários ao Art. 850, CPC
Comentários ao Art. 851, CPC
Comentários ao Art. 852, CPC
Comentários ao Art. 853, CPC
Subseção V - Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira – art. 854
Comentários ao Art. 854, CPC
Subseção VI - Da penhora de créditos – arts. 855 a 860
Comentários ao Art. 855, CPC
Comentários ao Art. 856, CPC
Comentários ao Art. 857, CPC
Comentários ao Art. 858, CPC
Comentários ao Art. 859, CPC
Comentários ao Art. 860, CPC
Subseção VII - Da penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas – art. 861
Comentários ao Art. 861, CPC
Subseção VIII - Da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes – arts. 862 a 865
Comentários ao Art. 862, CPC
Comentários ao Art. 863, CPC
Comentários ao Art. 864, CPC
Comentários ao Art. 865, CPC
Subseção IX - Da penhora de percentual de faturamento de empresa – art. 866
Comentários ao Art. 866, CPC
Subseção X - Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel – arts. 867 a 869
Comentários ao Art. 867, CPC
Comentários ao Art. 868, CPC
Comentários ao Art. 869, CPC
Subseção XI - Da avaliação – arts. 870 a 875
Comentários ao Art. 870, CPC
Comentários ao Art. 871, CPC
Comentários ao Art. 872, CPC
Comentários ao Art. 873, CPC
Comentários ao Art. 874, CPC
Comentários ao Art. 875, CPC
Seção IV - Da Expropriação de Bens
Subseção I - Da adjudicação – arts. 876 a 878
Comentários ao Art. 876, CPC
Comentários ao Art. 877, CPC
Comentários ao Art. 878, CPC
Subseção II - Da alienação – arts. 879 a 903
Comentários ao Art. 879, CPC
Comentários ao Art. 880, CPC
Comentários ao Art. 881, CPC
Comentários ao Art. 882, CPC
Comentários ao Art. 883, CPC
Comentários ao Art. 884, CPC
Comentários ao Art. 885, CPC
Comentários ao Art. 886, CPC
Comentários ao Art. 887, CPC
Comentários ao Art. 888, CPC
Comentários ao Art. 889, CPC
Comentários ao Art. 890, CPC
Comentários ao Art. 891, CPC
Comentários ao Art. 892, CPC
Comentários ao Art. 893, CPC
Comentários ao Art. 894, CPC
Comentários ao Art. 895, CPC
Comentários ao Art. 896, CPC
Comentários ao Art. 897, CPC
Comentários ao Art. 898, CPC
Comentários ao Art. 899, CPC
Comentários ao Art. 900, CPC
Comentários ao Art. 901, CPC
Comentários ao Art. 902, CPC
Comentários ao Art. 903, CPC
Seção V - Da Satisfação do Crédito – arts. 904 a 909
Comentários ao Art. 904, CPC
Comentários ao Art. 905, CPC
Comentários ao Art. 906, CPC
Comentários ao Art. 907, CPC
Comentários ao Art. 908, CPC
Comentários ao Art. 909, CPC
Capítulo V - Da Execução contra a Fazenda Pública – art. 910
Comentários ao Art. 910, CPC
Capítulo VI - Da Execução de Alimentos – arts. 911 a 913
Comentários ao Art. 911, CPC
Comentários ao Art. 912, CPC
Comentários ao Art. 913, CPC
Título III - Dos Embargos à Execução – arts. 914 a 920
Comentários ao Art. 914, CPC
Comentários ao Art. 915, CPC
Comentários ao Art. 916, CPC
Comentários ao Art. 917, CPC
Comentários ao Art. 918, CPC
Comentários ao Art. 919, CPC
Comentários ao Art. 920, CPC
Título IV - Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
Capítulo I - Da Suspensão do Processo de Execução – arts. 921 a 923
Comentários ao Art. 921, CPC
Comentários ao Art. 922, CPC
Comentários ao Art. 923, CPC
Capítulo II - Da Extinção do Processo de Execução – arts. 924 e 925
Comentários ao Art. 924, CPC
Comentários ao Art. 925, CPC
LIVRO III - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
Título I - Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais
Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 926 a 928
Comentários ao Art. 926, CPC
Comentários ao Art. 927, CPC
Comentários ao Art. 928, CPC
Capítulo II - Da Ordem dos Processos no Tribunal – arts. 929 a 946
Comentários ao Art. 929, CPC
Comentários ao Art. 930, CPC
Comentários ao Art. 931, CPC
Comentários ao Art. 932, CPC
Comentários ao Art. 933, CPC
Comentários ao Art. 934, CPC
Comentários ao Art. 935, CPC
Comentários ao Art. 936, CPC
Comentários ao Art. 937, CPC
Comentários ao Art. 938, CPC
Comentários ao Art. 939, CPC
Comentários ao Art. 940, CPC
Comentários ao Art. 941, CPC
Comentários ao Art. 942, CPC
Comentários ao Art. 943, CPC
Comentários ao Art. 944, CPC
Comentários ao Art. 945, CPC
Comentários ao Art. 946, CPC
Capítulo III - Do Incidente de Assunção de Competência – art. 947
Comentários ao Art. 947, CPC
Capítulo IV - Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade – arts. 948 a 950
Comentários ao Art. 948, CPC
Comentários ao Art. 949, CPC
Comentários ao Art. 950, CPC
Capítulo V - Do Conflito de Competência – arts. 951 a 959
Comentários ao Art. 951, CPC
Comentários ao Art. 952, CPC
Comentários ao Art. 953, CPC
Comentários ao Art. 954, CPC
Comentários ao Art. 955, CPC
Comentários ao Art. 956, CPC
Comentários ao Art. 957, CPC
Comentários ao Art. 958, CPC
Comentários ao Art. 959, CPC
Capítulo VI - Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória – arts. 960 a 965
Comentários ao Art. 960, CPC
Comentários ao Art. 961, CPC
Comentários ao Art. 962, CPC
Comentários ao Art. 963, CPC
Comentários ao Art. 964, CPC
Comentários ao Art. 965, CPC
Capítulo VII - Da Ação Rescisória – arts. 966 a 975
Comentários ao Art. 966, CPC
Comentários ao Art. 967, CPC
Comentários ao Art. 968, CPC
Comentários ao Art. 969, CPC
Comentários ao Art. 970, CPC
Comentários ao Art. 971, CPC
Comentários ao Art. 972, CPC
Comentários ao Art. 973, CPC
Comentários ao Art. 974, CPC
Comentários ao Art. 975, CPC
Capítulo VIII - Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – arts. 976 a 987
Comentários ao Art. 976, CPC
Comentários ao Art. 977, CPC
Comentários ao Art. 978, CPC
Comentários ao Art. 979, CPC
Comentários ao Art. 980, CPC
Comentários ao Art. 981, CPC
Comentários ao Art. 982, CPC
Comentários ao Art. 983, CPC
Comentários ao Art. 984, CPC
Comentários ao Art. 985, CPC
Comentários ao Art. 986, CPC
Comentários ao Art. 987, CPC
Capítulo IX - Da Reclamação – arts. 988 a 993
Comentários ao Art. 988, CPC
Comentários ao Art. 989, CPC
Comentários ao Art. 990, CPC
Comentários ao Art. 991, CPC
Comentários ao Art. 992, CPC
Comentários ao Art. 993, CPCv
Título II - Dos Recursos
Capítulo I - Disposições Gerais – arts. 994 a 1.008
Comentários ao Art. 994, CPC
Comentários ao Art. 995, CPC
Comentários ao Art. 996, CPC
Comentários ao Art. 997, CPC
Comentários ao Art. 998, CPC
Comentários ao Art. 999, CPC
Comentários ao Art. 1.000, CPC
Comentários ao Art. 1.001, CPC
Comentários ao Art. 1.002, CPC
Comentários ao Art. 1.003, CPC
Comentários ao Art. 1.004, CPC
Comentários ao Art. 1.005, CPC
Comentários ao Art. 1.006, CPC
Comentários ao Art. 1.007, CPC
Comentários ao Art. 1.008, CPC
Capítulo II - Da Apelação – arts. 1.009 a 1.014
Comentários ao Art. 1.009, CPC
Comentários ao Art. 1.010, CPC
Comentários ao Art. 1.011, CPC
Comentários ao Art. 1.010, CPC
Comentários ao Art. 1.011, CPC
Comentários ao Art. 1.012, CPC
Comentários ao Art. 1.013, CPC
Comentários ao Art. 1.014, CPC
Capítulo III - Do Agravo de Instrumento – arts. 1.015 a 1.020
Comentários ao Art. 1.015, CPC
Comentários ao Art. 1.016, CPC
Comentários ao Art. 1.017, CPC
Comentários ao Art. 1.018, CPC
Comentários ao Art. 1.019, CPC
Comentários ao Art. 1.020, CPC
Capítulo IV - Do Agravo Interno – art. 1.021
Comentários ao Art. 1.021, CPC
Capítulo V - Dos Embargos de Declaração – arts. 1.022 a 1.026
Comentários ao Art. 1.022, CPC
Comentários ao Art. 1.023, CPC
Comentários ao Art. 1.024, CPC
Comentários ao Art. 1.025, CPC
Comentários ao Art. 1.026, CPC
Capítulo VI - Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça
Seção I - Do Recurso Ordinário – arts. 1.027 e 1.028
Comentários ao Art. 1.027, CPC
Comentários ao Art. 1.028, CPC
Seção II - Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Subseção I - Disposições gerais – arts. 1.029 a 1.035
Comentários ao Art. 1.029, CPC
Comentários ao Art. 1.030, CPC
Comentários ao Art. 1.031, CPC
Comentários ao Art. 1.032, CPC
Comentários ao Art. 1.033, CPC
Comentários ao Art. 1.034, CPC
Comentários ao Art. 1.035, CPC
Subseção II - Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos – arts. 1.036 a 1.041
Comentários ao Art. 1.036, CPC
Comentários ao Art. 1.037, CPC
Comentários ao Art. 1.038, CPC
Comentários ao Art. 1.039, CPC
Comentários ao Art. 1.040, CPC
Comentários ao Art. 1.041, CPC
Seção III - Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário – art. 1.042
Comentários ao Art. 1.042, CPC
Seção IV - Dos Embargos de Divergência – arts. 1.043 e 1.044
Comentários ao Art. 1.043, CPC
Comentários ao Art. 1.044, CPC
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