Execuções Cíveis

Execuções Cíveis

Teoria Geral da Execução

Evolução do Processo - Processo Sincrético

Conceito de tutela jurisdicional executiva

Natureza da execução

Princípios da Execução

Partes na Execução

Competência na Execução

Prática de atos processuais executivos

Dos Requisitos da execução

Título Executivo

Títulos executivos judiciais

Títulos executivos extrajudiciais

Atributos da obrigação representada no título executivo

Da Responsabilidade Patrimonial

Impenhorabilidade

Alienações fraudulentas

Meios de Defesa do Executado

Impugnação ao cumprimento de sentença

Embargos à execução

Pagamento parcelado do crédito exequendo

Exceção de pré-executividade

Execução provisória - Cumprimento provisório

Procedimentos Executivos

Prescrição Executiva

Execução das obrigações de entrega de coisa

Execução das obrigações de fazer e de não fazer

Multa pelo descumprimento de decisão judicial – “astreintes”

Execução das obrigações de pagar quantia

Processo de execução da obrigação de pagar quantia – TEEJ

Petição Inicial

Citação e Arresto

Penhora

Depósito

Avaliação

Expropriação

Adjudicação

Alienação

Satisfação

Cumprimento de sentença que fixa obrigação de pagar quantia

Procedimentos Executivos Especiais

Execução contra a fazenda pública

Execução de alimentos

Execução Fiscal